Contrato 095/2026 · Contrato (termo inicial) · Rafael Jambeiro/BA

Locação do imóvel localizado na Rua Nova Brasília para servir de aluguel social, tendo como beneficiário o…

Valor globalR$ 3,6 milR$ 3.600,00, informado pelo órgão
Assinatura20/05/2026Locação Imóveis
Vigência até20/05/2027início em 20/05/2026
Valor inicialR$ 3,6 mil12 parcela(s) de R$ 300,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. Rafael Jambeiro/BA. CNPJ 13.195.862/0001-69

Quem foi contratado

LOURIVAL DE JESUS SOUZA

Pessoa física, ***.722.608-**

Objeto do contrato

Locação do imóvel localizado na Rua Nova Brasília para servir de aluguel social, tendo como beneficiário o sr. Gilberto da Natividade, que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover moradia adequada por meios próprios, o que compromete sua segurança, saúde e dignidade

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
141/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Nalvinho (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13195862000169-1-000077/2026
Controle PNCP
13195862000169-2-000086/2026

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