Contrato 10/2026 · Contrato (termo inicial) · Santa Luzia/BA
Prestação de serviços advocatícios ao Município de Santa Luzia - BA, ligados à assessoria e consultoria…
Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 02/01/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil12 parcela(s) de R$ 120.000,00
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. Santa Luzia/BA. CNPJ 13.269.634/0001-96
Quem foi contratado
JOAO CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
58.242.394/0001-74
Objeto do contrato
Prestação de serviços advocatícios ao Município de Santa Luzia - BA, ligados à assessoria e consultoria jurídica em demandas que tramitem o 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como em demandas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da Bahia
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 11/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fernando Brito (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13269634000196-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 13269634000196-2-000006/2026
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