Contrato 137/2025 · Contrato (termo inicial) · Santa Luzia/BA
Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio…
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Santa Luzia/BA. CNPJ 13.269.634/0001-96
Quem foi contratado
CARVALHO ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI
36.709.099/0001-42
Objeto do contrato
Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 77/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fernando Brito (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13269634000196-1-000078/2025
- Controle PNCP
- 13269634000196-2-000136/2025
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