Contrato 137/2025 · Contrato (termo inicial) · Santa Luzia/BA

Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio…

Valor globalR$ 30,0 milR$ 30.000,00, informado pelo órgão
Assinatura15/10/2025Serviços
Vigência até10/10/2026início em 15/10/2025
Valor inicialR$ 30,0 mil1 parcela(s) de R$ 30.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Santa Luzia/BA. CNPJ 13.269.634/0001-96

Quem foi contratado

CARVALHO ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI

36.709.099/0001-42

Objeto do contrato

Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
77/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Fernando Brito (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13269634000196-1-000078/2025
Controle PNCP
13269634000196-2-000136/2025

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