Constitui objeto deste instrumento e a contratação Artística de RAPHAELA SANTOS, representada neste ato pela empresa RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA, ora CONTRATADA, na programação do "Carnaval Folia de Zé Pereira e Vitalina - Belém de São Francisco/PE”, na Cidade de Belém do São Francisco/PE, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0058.2026.CCD.IN.0057.SECULT.

Quem contratou

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CULTURA. Recife/PE. CNPJ 13.270.478/0001-83

Quem foi contratado

RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA35.442.671/0001-97

Detalhes

Assinatura

14/02/2026

Vigência

14/02/2026 a 13/06/2026

Valor inicial

R$ 350.000,00

Parcelas

1 de R$ 350.000,00

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

CT00074/2026-SECULT-200101

Governador(a) eleito(a) em 2022

Raquel Lyra (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13270478000183-1-000058/2026

Número de controle PNCP

13270478000183-2-000133/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.