Contrato 003/2026 · Contrato (termo inicial) · Nordestina/BA
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada no acompanhamento dos…
Valor globalR$ 96,0 milR$ 96.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/01/2026Serviços
Vigência até06/01/2027início em 06/01/2026
Valor inicialR$ 96,0 mil1 parcela(s) de R$ 8.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Nordestina. Nordestina/BA. CNPJ 13.347.539/0001-63
Quem foi contratado
LINO E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
10.490.765/0001-00
Objeto do contrato
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada no acompanhamento dos Processos Judiciais de execução fiscal do município, realização de cobrança administrativa e judicial da dívida ativa do município e assessoria jurídica na fiscalização do CFEM, junto à ANM, com escopo de proporcional aumento da arrecadação própria do município de Nordestina/BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 002/2026IN
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eliete de Ito (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13347539000163-1-000004/2026
- Controle PNCP
- 13347539000163-2-000009/2026
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