Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, para suporte estratégico à Administração Pública Municipal de Dias d’Ávila, visando assegurar segurança jurídica em conformidade legal dos atos administrativos e mitigação de riscos institucionais, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Quem contratou

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILAPrefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Dias d'Ávila/BA. CNPJ 13.394.044/0001-95

Quem foi contratado

WELLINGTON OSÓRIO MODESTO E SILVA35.850.852/0002-33

Detalhes

Assinatura

15/01/2026

Vigência

15/01/2026 a 15/01/2027

Valor inicial

R$ 411.024,00

Parcelas

12 de R$ 34.252,00

Valor acumulado

—

Tipo

Outros

Categoria

Serviços

Processo

32/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Alberto Castro (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13394044000195-1-000011/2026

Número de controle PNCP

13394044000195-2-000010/2026

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