Contrato 000257 · Contrato (termo inicial) · Chapadão do Sul/MS
Credenciamento, paralelo e não excludente, de empresa especializada no ramo de serviços funerários para…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social. Chapadão do Sul/MS. CNPJ 13.600.190/0001-20
Quem foi contratado
10.829.827/0001-66
Objeto do contrato
Credenciamento, paralelo e não excludente, de empresa especializada no ramo de serviços funerários para atender a demanda de benefícios eventuais (auxílio-funeral), concedidos às famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, e são atendidas pela Política Assistencial, conforme art. 22, da lei nº 8.742 (LOAS) de 07 de dezembro de 1993 e decreto municipal nº 3.843, de 12 de julho de 2023, em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social de Chapadão do Sul/MS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000091/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Walter Schlatter (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13600190000120-1-000002/2026
- Controle PNCP
- 13600190000120-2-000016/2026
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