Contrato 114/2026/ADM · Outros · Amélia Rodrigues/BA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA À…
Valor globalR$ 180,0 milR$ 180.000,00, informado pelo órgão
Assinatura27/02/2026Serviços
Vigência até26/02/2027início em 27/02/2026
Valor inicialR$ 0,012 parcela(s) de R$ 15.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA. Amélia Rodrigues/BA. CNPJ 13.607.213/0001-28
Quem foi contratado
FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
32.179.724/0001-30
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES – BA, VISANDO À REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD – LEI FEDERAL Nº 13.709/2018).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 030/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- João Bahia (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13607213000128-1-000012/2026
- Controle PNCP
- 13607213000128-2-000028/2026
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