Contrato 144/2026/ADM · Outros · Amélia Rodrigues/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DAS SEGUINTES…
Valor globalR$ 100,0 milR$ 100.000,02, informado pelo órgão
Assinatura04/03/2026Serviços
Vigência até04/06/2026início em 04/03/2026
Valor inicialR$ 0,03 parcela(s) de R$ 33.333,34
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES - BA. Amélia Rodrigues/BA. CNPJ 13.607.213/0001-28
Quem foi contratado
39.692.842/0001-97
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DAS SEGUINTES MINUTAS: REFORMA DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS), CÓDIGO DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES – BA...
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 037/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- João Bahia (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13607213000128-1-000017/2026
- Controle PNCP
- 13607213000128-2-000029/2026
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