Termo Aditivo tem por objetivo à prorrogação de prazo de vigência de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz Cabrália - Ba, uma vez que, tal prorrogação era prevista no ato convocatório constante dos autos do Chamamento Público nº 006/2025, que independente de transcrição integra o instrumento de Contrato de Fornecimento nº 105/2025.

Quem contratou

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Santa Cruz Cabrália/BA. CNPJ 13.635.008/0001-76

Quem foi contratado

COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COSTA DO DESCOBRIMENTO- COOPERCABRALIA35.989.237/0001-21

Detalhes

Assinatura

03/09/2026

Vigência

04/09/2026 a 04/09/2027

Valor inicial

R$ 995.520,00

Parcelas

12 de R$ 82.960,00

Valor acumulado

—

Tipo

Outros

Categoria

Compras

Processo

09/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Girlei (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13635008000176-1-000084/2025

Número de controle PNCP

13635008000176-2-000031/2026

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