Contrato INEX414 · Contrato (termo inicial) · Porto Seguro/BA
Contratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES…
Valor globalR$ 142,2 milR$ 142.218,30, informado pelo órgão
Assinatura01/10/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 01/10/2026
Valor inicialR$ 142,2 mil3 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Porto Seguro/BA. CNPJ 13.635.016/0001-12
Quem foi contratado
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO BENEDITO
65.586.886/0001-42
Objeto do contrato
Contratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS SÃO BENEDITO CNPJ: 65.586.886/0001-42 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE. Destinado à alimentação escolar do Município de Porto Seguro - BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6089/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Janio Natal (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13635016000112-1-000541/2026
- Controle PNCP
- 13635016000112-2-000469/2026
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