1.1 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) E/OU PESSOAS FÍSICAS, CUJO O OBJETO DE CONTRATAÇÃO COMTEMPLE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CFT E/OU CREA E/OU CAU, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, COM BASE NO ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

Quem contratou

MUNICIPIO DE ALAGOINHASSecretaria Municipal de Obras e Projetos. Alagoinhas/BA. CNPJ 13.646.005/0001-38

Quem foi contratado

NIG ENGENHARIA LTDA28.793.938/0001-25

Detalhes

Assinatura

14/04/2026

Vigência

14/04/2026 a 13/04/2027

Valor inicial

R$ 72.000,00

Parcelas

1 de R$ 72.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços de Engenharia

Processo

3237/2025

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Gustavo Carmo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13646005000138-1-000160/2025

Número de controle PNCP

13646005000138-2-000047/2026

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