Contrato 4-145 · Contrato (termo inicial) · Teixeira de Freitas/BA
aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares rurais, demais beneficiários e…
Quem contratou
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas. Teixeira de Freitas/BA. CNPJ 13.650.403/0001-28
Quem foi contratado
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COSTA DA BALEIA E DO DESCOBRIMENTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA
18.259.695/0001-96
Objeto do contrato
aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares rurais, demais beneficiários e organizações, e pessoas jurídicas de direito privado que detenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF - DAP Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos por Resolução GGPAA, bem como povos, comunidades tradicionais e os beneficiários de reforma agrária, visando atender as demandas deste Município.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- IL-009-2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Doutor Marcelo Belitardo (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13650403000128-1-000058/2026
- Controle PNCP
- 13650403000128-2-000105/2026
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