Contrato 023/2026 · Contrato (termo inicial) · Formosa do Rio Preto/BA
Contratação dos serviços de representação judicial do Município no acompanhamento de Processos em Segundo…
Quem contratou
MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Formosa do Rio Preto/BA. CNPJ 13.654.454/0001-28
Quem foi contratado
MATTOS, MEDINA, SANTOS E SOARES ADVOG. ASSOCIADOS
05.959.877/0001-28
Objeto do contrato
Contratação dos serviços de representação judicial do Município no acompanhamento de Processos em Segundo Grau de jurisdição - sejam em grau recursal ou originário perante o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRT da 5ª Região além do acompanhamento de causas perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, assessoramento preventivo nas ações e atuações perante o 2º Grau e extraordinário, excluídas questões que digam respeito a causas previdenciárias na Justiça Federal.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 764/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Neo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13654454000128-1-000027/2026
- Controle PNCP
- 13654454000128-2-000019/2026
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