Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme requisitado no memorando (1Doc) nº 31.967/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

Quem contratou

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO. Tubarão/SC. CNPJ 13.667.230/0001-50

Quem foi contratado

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO MÁGICO LTDA45.099.162/0001-67

Detalhes

Assinatura

22/12/2025

Vigência

01/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial

R$ 1.210.677,60

Parcelas

1 de R$ 1.210.677,60

Valor acumulado

—

Tipo

Termo de Adesão

Categoria

Serviços

Processo

48/2025

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Soratto (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13667230000150-1-000041/2025

Número de controle PNCP

13667230000150-2-000253/2025

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