O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Creche…

O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Creche Tipo I, no Município de Barra da Estiva/BA, conforme Convênio nº 533/2025, celebrado com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia – SEC, conforme objeto da licitação relacionado, incluindo as especificações constantes do Edital, que passam a fazer parte deste contrato como se estivessem aqui transcritas, em conformidade com os elementos técnicos constantes no Projeto Básico.