1.1. O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel situado na Praça Pedro Rodrigues de Souza, s/nº - Centro da cidade de Barra da Estiva, para funcionamento da Escola Municipal Clériston Andrade. 1.2. A finalidade da presente contratação é para funcionamento da Escola Municipal Clériston Andrade, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Barra da Estiva, haja vista, não dispor de espaço próprio ou apropriado, tornando-se imprescindível, portanto, o processo de inexigibilidade de licitação, a fim de locar o imóvel que possua as características apropriadas para tal fim.

Quem contratou

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVAPrefeitura Municipal de Barra da Estiva. Barra da Estiva/BA. CNPJ 13.670.658/0001-52

Quem foi contratado

KATIA NOEMIA NEVES FRANCO COSTAPessoa física, ***.923.865-**

Detalhes

Assinatura

01/04/2026

Vigência

01/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial

R$ 45.000,00

Parcelas

9 de R$ 45.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Locação Imóveis

Processo

177

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Wilson do Café (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13670658000152-1-000045/2026

Número de controle PNCP

13670658000152-2-000181/2026

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