Contrato 410 publicado no PNCP
objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria jurídica e técnica voltada para Regularização Fundiária Urbana – REURB, que possuam ou não gravames geotécnicos e ambientais, bem como de bens públicos imóveis do Município de Barra da Estiva
R$ 168.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA. Barra da Estiva/BA. CNPJ 13.670.658/0001-52
- Quem foi contratado
- ARGOLO VEIGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA63.983.733/0001-03
Detalhes
- Assinatura
- 16/09/2026
- Vigência
- 16/09/2026 a 16/09/2027
- Valor inicial
- R$ 168.000,00
- Parcelas
- 12 de R$ 168.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 410
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Wilson do Café (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13670658000152-1-000104/2026
- Número de controle PNCP
- 13670658000152-2-000362/2026
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