O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando à construção e/ou Reforma de…

O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando à construção e/ou Reforma de Praças Públicas e Pavimentação de Vias de Acesso na Zona Urbana do Município de Barra da Estiva/BA (Construção da Praça Severino Miranda Caires de Carvalho), na sede, conforme Contrato de Repasse n° 975119//2025, celebrado com o Ministério das Cidades, conforme objeto da licitação relacionado, incluindo as especificações constantes do Edital, que passam a fazer parte deste contrato como se estivessem aqui transcritas, em conformidade com os elementos técnicos constantes no Projeto Básico.