Contrato 648/2026 · Contrato (termo inicial) · Livramento de Nossa Senhora/BA
Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito público e…
Valor globalR$ 75,0 milR$ 75.000,00, informado pelo órgão
Assinatura29/07/2026Serviços
Vigência até28/07/2027início em 29/07/2026
Valor inicialR$ 75,0 mil12 parcela(s) de R$ 75.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Livramento de Nossa Senhora/BA. CNPJ 13.674.817/0001-97
Quem foi contratado
MAIZA REGO, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
37.662.117/0001-40
Objeto do contrato
Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito público e direito do trabalho, com foco no suporte à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, incluindo o acompanhamento de processos perante o Poder Judiciário Federal, Primeira Instância, Varas do Trabalho e Tribunais Trabalhistas
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 078/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Joanina (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13674817000197-1-000127/2026
- Controle PNCP
- 13674817000197-2-000517/2026
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