Contrato 610 · Carta Contrato · Caculé/BA

O presente termo tem por objeto a Contratação de credenciado no processo de Credenciamento nº 004/2026…

Valor globalR$ 39,6 milR$ 39.609,70, informado pelo órgão
Assinatura22/05/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 22/05/2026
Valor inicialR$ 39,6 mil1 parcela(s) de R$ 1,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CACULE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ. Caculé/BA. CNPJ 13.676.788/0001-00

Quem foi contratado

45.414.823 DAMIAO BATISTA TEIXEIRA

45.414.823/0001-00

Objeto do contrato

O presente termo tem por objeto a Contratação de credenciado no processo de Credenciamento nº 004/2026, conforme Termo de Credenciamento nº 119-CRED004/2026, objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos, no município de Caculé, referente ao item 117, conforme as especificações e condições constantes no Edital e documentos anexos.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 1,00
Tipo
Carta Contrato
Categoria
Serviços
Processo
791-2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Pedrão (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13676788000100-1-000014/2026
Controle PNCP
13676788000100-2-000653/2026

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