O objeto do presente instrumento é a CONCLUSÃO CRECHE TIPO C RIACHO DO SOBRADO ID 25091 - CASA NOVA/BA, em…

O objeto do presente instrumento é a CONCLUSÃO CRECHE TIPO C RIACHO DO SOBRADO ID 25091 - CASA NOVA/BA, em conformidade com Termo de Compromisso nº 15711/2024, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência, Edital da Concorrência, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora, a Matriz de Risco, e eventuais anexos dos documentos supracitados; independentemente de transcrição. 1.3. Tabela da prestação do serviço em anexo a este contrato.