O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 9 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE…

O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 9 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, em conformidade com TERMO DE COMPROMISSO N° 964202/2024/FNDE/CAIXA, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atendendo a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência, Edital da Concorrência, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e eventuais anexos dos documentos supracitados; independentemente de transcrição. 1.3. Tabela da prestação do serviço anexo ao contrato.