Contrato CONTRATO Nº 051 · Contrato (termo inicial) · Monte Santo/BA
Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para…
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Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Monte Santo/BA. CNPJ 13.698.766/0001-33
Quem foi contratado
PEDRO MOURA SERVICOS MEDICOS LTDA
49.607.585/0002-82
Objeto do contrato
Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Silvania Matos (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13698766000133-1-000001/2025
- Controle PNCP
- 13698766000133-2-000035/2026
Informação complementar do órgão
Lei Federal nº 8.080/1990 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, na forma do disposto no artigo nº 78, inciso I e artigo nº 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 637 de 15 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 851 de 10 de dezembro de 2024.
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