Fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias de baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município de Monte Santo.

Quem contratou

MUNICIPIO DE MONTE SANTOFUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. Monte Santo/BA. CNPJ 13.698.766/0001-33

Quem foi contratado

COOPES – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS DERIVADOS DE PEIXES DE SOBRADINHO05.653.108/0001-05

Detalhes

Assinatura

11/03/2026

Vigência

11/03/2026 a 31/12/2026

Valor inicial

R$ 385.730,00

Parcelas

1 de R$ 385.730,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Silvania Matos (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13698766000133-1-000017/2026

Número de controle PNCP

13698766000133-2-000041/2026

Informação complementar do órgão

Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em atendimento Lei Municipal n.º 017/2021, Decreto Municipal n.º 363/2022, Decreto Municipal nº 638/2023 e Decreto Municipal nº 760/2024.

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