Contrato 203/2026 · Contrato (termo inicial) · Euclides da Cunha/BA

contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória…

Valor globalR$ 6,4 miR$ 6.400.000,00, informado pelo órgão
Assinatura21/05/2026Serviços
Vigência até21/05/2027início em 21/05/2026
Valor inicialR$ 6,4 mi1 parcela(s) de R$ 6.400.000,00

Destaques desta ficha

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Quem contratou

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha. Euclides da Cunha/BA. CNPJ 13.698.774/0001-80

Quem foi contratado

NOVAES E REMÍGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS

59.445.614/0001-20

Objeto do contrato

contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, para recuperação de créditos financeiros do Município relacionados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), incluindo auditoria, apuração de valores, perícia técnica, assessoria jurídica e atuação judicial e administrativa perante a União e órgãos competentes, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/2021.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
151/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Heldinho (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13698774000180-1-000102/2026
Controle PNCP
13698774000180-2-000158/2026

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