Contrato 203/2026 · Contrato (termo inicial) · Euclides da Cunha/BA
contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória…
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Quem contratou
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha. Euclides da Cunha/BA. CNPJ 13.698.774/0001-80
Quem foi contratado
NOVAES E REMÍGIO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEMAIS
59.445.614/0001-20
Objeto do contrato
contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, para recuperação de créditos financeiros do Município relacionados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), incluindo auditoria, apuração de valores, perícia técnica, assessoria jurídica e atuação judicial e administrativa perante a União e órgãos competentes, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “b” e “c”, da Lei nº 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 151/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Heldinho (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13698774000180-1-000102/2026
- Controle PNCP
- 13698774000180-2-000158/2026
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