Contrato 090/2024 publicado no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação do Código Tributário Municipal frente a Emenda Constitucional 132 de 2023, bem como gestão da dívida ativa tributária e não tributária.

R$ 232.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAPrefeitura Municipal de Euclides da Cunha. Euclides da Cunha/BA. CNPJ 13.698.774/0001-80

Detalhes

Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 31/12/2026
Valor inicial
R$ 110.000,00
Parcelas
1 de R$ 232.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
528/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Heldinho (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13698774000180-1-000135/2025
Número de controle PNCP
13698774000180-2-000294/2025

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Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação do Código Tributá — MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA — Observatório