Contrato C011003 · Contrato (termo inicial) · Canarana/BA
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e…
Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura10/03/2026Serviços
Vigência até10/03/2027início em 10/03/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil12 parcela(s) de R$ 10.000,00
Quem contratou
SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Canarana/BA. CNPJ 13.714.464/0001-01
Quem foi contratado
LAZARO FERREIRA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
61.464.966/0001-74
Objeto do contrato
O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessotia jurídica para atuação exclusiva na fase registral dos procedimentos de regularização fundiária urbana (REUB) e demais atos imobiliários promovidos pelo Municíopio, perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canarana/BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- C011211/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marleide Oliveira (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13714464000101-1-000022/2026
- Controle PNCP
- 13714464000101-2-000010/2026
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