Contrato C010104 · Contrato (termo inicial) · Canarana/BA
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos…
Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura01/04/2026Serviços
Vigência até01/04/2027início em 01/04/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil12 parcela(s) de R$ 10.000,00
Quem contratou
SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA). Canarana/BA. CNPJ 13.714.464/0001-01
Quem foi contratado
ISRAEL MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
60.882.506/0001-01
Objeto do contrato
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados à regularização fundiária urbana, em conformidade com a Lei nº 13.465/2017 e demais normas correlatas, no âmbito do Município de Canarana/BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- PA012703/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marleide Oliveira (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13714464000101-1-000029/2026
- Controle PNCP
- 13714464000101-2-000016/2026
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