Contrato C012207 · Contrato (termo inicial) · Canarana/BA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em…

Valor globalR$ 82,0 milR$ 82.000,00, informado pelo órgão

Assinatura22/07/2025Serviços

Vigência até22/07/2025início em 22/07/2025

Valor inicialR$ 82,0 mil6 parcela(s) de R$ 13.666,66

Destaques desta ficha

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Quem contratou

MUNICIPIO DE CANARANA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Canarana/BA. CNPJ 13.714.464/0001-01

Quem foi contratado

EDUARDO SANTOS OLIVEIRA LTDA

59.666.175/0001-85

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: PA020907/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Marleide Oliveira (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 13714464000101-1-000172/2025
Controle PNCP: 13714464000101-2-000170/2025

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