Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução da Segunda Fase das obras de…

Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução da Segunda Fase das obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paralelepípedos, Calçadas, Acessibilidade e Sinalização de vias Públicas, A presente contratação integra o objeto pactuado no Plano de Ação nº 09032025-075542/2025, sendo caracterizada como Segunda Fase de execução, decorrente da disponibilidade de saldo financeiro resultante da economia obtida na primeira licitação, sem alteração da finalidade do objeto conveniado. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2026, com seus Anexos, e a Proposta da CONTRATADA.