Contrato 0007 · Contrato (termo inicial) · Itambé/BA

CONTRATO Nº 0007/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: Locação de imóvel…

Valor globalR$ 1,1 milR$ 1.050,00, informado pelo órgão
Assinatura19/01/2026Locação Imóveis
Vigência até19/04/2026início em 19/01/2026
Valor inicialR$ 0,03 parcela(s) de R$ 350,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ITAMBE

Prefeitura Municipal de Itambé. Itambé/BA. CNPJ 13.743.760/0001-30

Quem foi contratado

JUSCELINO DE JESUS AZEVEDO

Pessoa física, ***.796.465-**

Objeto do contrato

CONTRATO Nº 0007/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
0905.23.12/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Candinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13743760000130-1-000007/2026
Controle PNCP
13743760000130-2-000007/2026

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