Contrato 0015 · Contrato (termo inicial) · Itambé/BA
AVISO DE CONTRATO Nº 0015/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS…
Valor globalR$ 180,0 milR$ 180.000,00, informado pelo órgão
Assinatura30/01/2026Serviços
Vigência até30/01/2027início em 30/01/2026
Valor inicialR$ 180,0 mil12 parcela(s) de R$ 15.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Itambé. Itambé/BA. CNPJ 13.743.760/0001-30
Quem foi contratado
JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
20.827.830/0001-02
Objeto do contrato
AVISO DE CONTRATO Nº 0015/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0041.16.01/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Candinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13743760000130-1-000014/2026
- Controle PNCP
- 13743760000130-2-000014/2026
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