Contrato 0015 · Contrato (termo inicial) · Itambé/BA

AVISO DE CONTRATO Nº 0015/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS…

Valor globalR$ 180,0 milR$ 180.000,00, informado pelo órgão
Assinatura30/01/2026Serviços
Vigência até30/01/2027início em 30/01/2026
Valor inicialR$ 180,0 mil12 parcela(s) de R$ 15.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ITAMBE

Prefeitura Municipal de Itambé. Itambé/BA. CNPJ 13.743.760/0001-30

Quem foi contratado

JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

20.827.830/0001-02

Objeto do contrato

AVISO DE CONTRATO Nº 0015/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
0041.16.01/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Candinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13743760000130-1-000014/2026
Controle PNCP
13743760000130-2-000014/2026

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