Contrato 0039 · Contrato (termo inicial) · Itambé/BA
CONTRATO Nº 0039/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 - OBJETO: Locação de imóvel…
Valor globalR$ 2,1 milR$ 2.100,00, informado pelo órgão
Assinatura12/03/2026Locação Imóveis
Vigência até12/09/2026início em 12/03/2026
Valor inicialR$ 2,1 mil6 parcela(s) de R$ 350,00
Quem contratou
Fundo Municipal de Assistência Social. Itambé/BA. CNPJ 13.743.760/0001-30
Quem foi contratado
ELAINE ROSA BRITO
Pessoa física, ***.098.265-**
Objeto do contrato
CONTRATO Nº 0039/2026, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 0105.23.02/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Candinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13743760000130-1-000036/2026
- Controle PNCP
- 13743760000130-2-000035/2026
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