Contrato 0140 · Carta Contrato · Itambé/BA
Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização…
Valor globalR$ 198,0 milR$ 198.000,00, informado pelo órgão
Assinatura24/07/2026Serviços
Vigência até24/07/2027início em 24/07/2026
Valor inicialR$ 198,0 mil12 parcela(s) de R$ 16.500,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Itambé. Itambé/BA. CNPJ 13.743.760/0001-30
Quem foi contratado
ALVES E FERREIRA ADVOGADOS E CONSULTORES
28.465.096/0001-82
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Carta Contrato
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0317.03.06/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Candinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13743760000130-1-000108/2026
- Controle PNCP
- 13743760000130-2-000097/2026
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