Contrato 096/2026 · Contrato (termo inicial) · Camamu/BA

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria…

Valor globalR$ 11,5 milR$ 11.500,00, informado pelo órgão
Assinatura05/08/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 05/08/2026
Valor inicialR$ 11,5 mil1 parcela(s) de R$ 11.500,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CAMAMU

Prefeitura Municipal de Camamu. Camamu/BA. CNPJ 13.753.306/0001-60

Quem foi contratado

M. SANTOS DA CRUZ PRODUÇÕES ARTISTCAS CULTURAIS

32.626.977/0001-05

Objeto do contrato

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
115/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Irmão Jairo (AVANTE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13753306000160-1-000072/2026
Controle PNCP
13753306000160-2-000098/2026

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