Contrato 093-2026 publicado no PNCP
Este Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PRIMEIRA NECESSIDADE EM FORMA DE KIT'S DE CESTA BÁSICA, AMPARADA NA LEI MUNICIPAL N° 973 DE 2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 E LEI ESTADUAL N° 14.637 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS GRATUTTAMENTE À$ FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos anexos deste Contrato
R$ 820.610,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Jaguarari/BA. CNPJ 13.753.471/0001-12
- Quem foi contratado
- VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA04.433.578/0001-92
Detalhes
- Assinatura
- 25/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 25/03/2027
- Valor inicial
- R$ 820.610,00
- Parcelas
- 1 de R$ 820.610,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 012-2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13988316000185-1-000001/2026
- Número de controle PNCP
- 13753471000112-2-000007/2026
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