É objeto desta Aquisição, de forma parcelada, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros ao Município DE…

É objeto desta Aquisição, de forma parcelada, gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros ao Município DE PRADO em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, escolas e creches públicas municipais, conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 25/2012, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Resolução 04/2015. Todas de acordo com a CREDENCIAMENTO nº 002/2025, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato.