Contrato 111 · Contrato (termo inicial) · Alcobaça/BA

O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado…

Valor globalR$ 312,0 milR$ 311.981,16, informado pelo órgão
Assinatura18/08/2026Serviços
Vigência até18/08/2027início em 18/08/2026
Valor inicialR$ 312,0 mil1 parcela(s) de R$ 311.981,16

Quem contratou

MUNICIPIO DE ALCOBACA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Alcobaça/BA. CNPJ 13.761.721/0001-66

Quem foi contratado

HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS

19.170.602/0001-15

Objeto do contrato

O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado, contemplando consultoria técnica e auditoria tributária para a propositura de demanda judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, realizadas pela concessionária de energia elétrica, em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e tributos indevidos sobe o consumo da Iluminação Pública, dos Prédios Públicos e poços artesianos, deste Município.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
111/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Zico de Baiato (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
13761721000166-1-000086/2026
Controle PNCP
13761721000166-2-000110/2026

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