Contrato 155/2026 · Contrato (termo inicial) · Jiquiriçá/BA
Pelo presente instrumento, Credenciamento de Pessoas Jurídicas (MEI – Micro Empreendedor individual) para a…
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Quem contratou
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá. Jiquiriçá/BA. CNPJ 13.764.659/0001-66
Quem foi contratado
67.106.576/0001-09
Objeto do contrato
Pelo presente instrumento, Credenciamento de Pessoas Jurídicas (MEI – Micro Empreendedor individual) para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação e alunos matriculados na rede de ensino pública de Jiquiriçá-BA; A prestação do serviço objeto deste contrato é exclusiva do (a) contratado (a), vedada sua transferência a qualquer pessoa empresa alheia à relação contratual.; O regime de execução deste termo é de forma indireta por preço unitário.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 89.948,80
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 454023
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Lucas de Deraldo (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13764659000166-1-000015/2026
- Controle PNCP
- 13764659000166-2-000051/2026
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