Contrato 231 · Contrato (termo inicial) · Jiquiriçá/BA
Aquisição de área de terra, com 1.240,00 m² (mil duzentos e quarenta metros quadrados), situada na Zona…
Valor globalR$ 150,0R$ 150,00, informado pelo órgão
Assinatura03/12/2025Alienação de bens móveis/imóveis
Vigência até31/12/2025início em 03/12/2025
Valor inicialR$ 150,01 parcela(s) de R$ 150,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Jiquiriçá. Jiquiriçá/BA. CNPJ 13.764.659/0001-66
Quem foi contratado
FABIO SANTOS SAMPAIO
Pessoa física, ***.016.675-**
Objeto do contrato
Aquisição de área de terra, com 1.240,00 m² (mil duzentos e quarenta metros quadrados), situada na Zona Urbana deste Município de Jiquiriçá, na Rua dos Prazeres, S/N, através de permuta autorizada por meio da Lei nº 402, de 25 de novembro de 2025, que desafeta o imóvel de propriedade municipal localizado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, S/N, Loteamento Além do Horizonte, conforme as delimitações ilustradas no Memorial Descritivo e demais anexos da referida
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 150,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Alienação de bens móveis/imóveis
- Processo
- I-046
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Lucas de Deraldo (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13764659000166-1-000157/2025
- Controle PNCP
- 13764659000166-2-000136/2025
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