O objeto do presente instrumento é a contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais de Enfermagem, para Central de marcação, com carga horária de 30 horas semanais, na Secretaria de Saúde, município de Baixa Grande-BA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência, integrante do processo administrativo, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e eventuais anexos dos documentos supracitados; independentemente de transcrição.

Quem contratou

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Baixa Grande/BA. CNPJ 13.794.912/0001-24

Quem foi contratado

BIANCA OLIVEIRA GUIMARAES DE ARAÚJO35.073.151/0001-54

Detalhes

Assinatura

03/08/2026

Vigência

03/08/2026 a 03/08/2027

Valor inicial

R$ 38.863,92

Parcelas

12 de R$ 38.863,92

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços de Saúde

Processo

189/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Canário (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13794912000124-1-000104/2026

Número de controle PNCP

13794912000124-2-000175/2026

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