Contrato 49/2026 PP · Outros · Morpará/BA
a concessão administrativa onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica no…
Valor globalR$ 4,3 milR$ 4.320,00, informado pelo órgão
Assinatura18/05/2026Locação Imóveis
Vigência até18/05/2027início em 18/05/2026
Valor inicialR$ 4,3 mil1 parcela(s) de R$ 4.320,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Morpará. Morpará/BA. CNPJ 13.798.574/0001-07
Quem foi contratado
MAIRE DOS SANTOS FREIRE
Pessoa física, ***.534.685-**
Objeto do contrato
a concessão administrativa onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica no segmento de lanchonete, objetivando príncipalmente a comercialização de refeições, lanches, sucos, salgados, sorvetes e produtos afins aos frequentadores e visitantes da Praça com Anfiteatro.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 032/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Natalito Ribeiro (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13798574000107-1-000043/2026
- Controle PNCP
- 13798574000107-2-000044/2026
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