Contrato 048/2026. IN · Outros · Morpará/BA
Assessoria e Consultoria em Cultura, através de pessoa física, para elaboração e acompanhamento dos projetos…
Valor globalR$ 3,5 milR$ 3.510,00, informado pelo órgão
Assinatura12/05/2026Serviços
Vigência até12/09/2026início em 12/05/2026
Valor inicialR$ 3,5 mil1 parcela(s) de R$ 3.510,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Morpará. Morpará/BA. CNPJ 13.798.574/0001-07
Quem foi contratado
JOÃO PEREIRA DE SOUZA FILHO
Pessoa física, ***.135.425-**
Objeto do contrato
Assessoria e Consultoria em Cultura, através de pessoa física, para elaboração e acompanhamento dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n° 14.399/2022, a fim de fortalecer a produção artística, apoiar espaços culturais, trabalhadores da cultura, garantir a participação da sociedade civil e promover a democratização do acesso à cultura
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 041/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Natalito Ribeiro (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13798574000107-1-000072/2026
- Controle PNCP
- 13798574000107-2-000047/2026
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