Contrato 106/2025 IN · Outros · Morpará/BA
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, tramitação dos processos e…
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Morpará. Morpará/BA. CNPJ 13.798.574/0001-07
Quem foi contratado
16.874.348/0001-48
Objeto do contrato
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, tramitação dos processos e acompanhamento de Projeto Arquitetônico Básico de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento Jonival Lucas de Morpará - BA, tomando como base as Normas da Vigilância Sanitária - Resolução - RDC n® 50 /ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002 (Norma que dispõe sobre 0 Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde). Portarias Ministeriais e a Norma Brasileira - ABNT NBR 9050 (Estabelece critérios de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos).
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 081/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Natalito Ribeiro (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13798574000107-1-000098/2025
- Controle PNCP
- 13798574000107-2-000092/2025
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