Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de declaração de aptidão ao programa nacional de agricultura familiar – PRONAF – DAP ATIVA, os quais serão destinados as famílias/indivíduos beneficiários cadastrados no auxilio “alimentando pela agricultura”, em obediência ao atendimento das disposições contidas na lei municipal nº 901/2023, de 11 DE Janeiro de 2023, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 342, de 10 de Março de 2023.

Quem contratou

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOPrefeitura Municipal de Mata de São João. Mata de São João/BA. CNPJ 13.805.528/0001-80

Quem foi contratado

João Santana de JesusPessoa física, ***.232.295-**

Detalhes

Assinatura

27/01/2026

Vigência

27/01/2026 a 30/04/2026

Valor inicial

R$ 1.078,90

Parcelas

1 de R$ 1.078,90

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

762/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Bira da Barraca (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

13805528000180-1-000043/2025

Número de controle PNCP

13805528000180-2-000044/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.