Contrato 69/2026 · Contrato (termo inicial) · Mata de São João/BA
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente dos agricultores familiares…
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Mata de São João. Mata de São João/BA. CNPJ 13.805.528/0001-80
Quem foi contratado
Wanderle Lima Sardinha
Pessoa física, ***.166.765-**
Objeto do contrato
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários detentores de declaração de aptidão ao programa nacional de agricultura familiar – PRONAF – DAP ATIVA, os quais serão destinados as famílias/indivíduos beneficiários cadastrados no auxilio “alimentando pela agricultura”, em obediência ao atendimento das disposições contidas na lei municipal nº 901/2023, de 11 DE Janeiro de 2023, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 342, de 10 de Março de 2023.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 796/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Bira da Barraca (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13805528000180-1-000043/2025
- Controle PNCP
- 13805528000180-2-000049/2026
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