Contrato 88/2026 · Contrato (termo inicial) · Mata de São João/BA

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas…

Valor globalR$ 40,0 milR$ 39.996,60, informado pelo órgão

Assinatura29/01/2026Serviços

Vigência até31/12/2026início em 29/01/2026

Valor inicialR$ 40,0 mil1 parcela(s) de R$ 39.996,60

Quem contratou

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Prefeitura Municipal de Mata de São João. Mata de São João/BA. CNPJ 13.805.528/0001-80

Quem foi contratado

JURANDYR FRANCA DO NASCIMENTO

Pessoa física, ***.503.395-**

Objeto do contrato

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2026, a serem custeados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE e Recursos Próprios.

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 1.922/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Bira da Barraca (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 13805528000180-1-000025/2026
Controle PNCP: 13805528000180-2-000057/2026

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