Contrato 020 · Contrato (termo inicial) · Cícero Dantas/BA
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao…
Valor globalR$ 180,0 milR$ 180.000,00, informado pelo órgão
Assinatura17/04/2026Serviços
Vigência até17/04/2027início em 17/04/2026
Valor inicialR$ 180,0 mil12 parcela(s) de R$ 15.000,00
Quem contratou
MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA. Cícero Dantas/BA. CNPJ 13.808.613/0001-00
Quem foi contratado
JUAREZ DE JESUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
30.256.220/0001-41
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica, administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade, eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 048/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Vinicius do Sao Jose (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13808613000100-1-000026/2026
- Controle PNCP
- 13808613000100-2-000008/2026
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