Contrato 034 · Contrato (termo inicial) · Cícero Dantas/BA
Prestação de serviços em consultoria e assessoria técnica jurídica no aperfeiçoamento acerca da NLLC…
Valor globalR$ 108,0 milR$ 108.000,00, informado pelo órgão
Assinatura10/07/2026Serviços
Vigência até10/07/2027início em 10/07/2026
Valor inicialR$ 108,0 mil12 parcela(s) de R$ 9.000,00
Quem contratou
MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA. Cícero Dantas/BA. CNPJ 13.808.613/0001-00
Quem foi contratado
LAERTE FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS
28.200.683/0001-40
Objeto do contrato
Prestação de serviços em consultoria e assessoria técnica jurídica no aperfeiçoamento acerca da NLLC (14.133/2021) e suporte jurídico para a formulação, consolidação e acompanhamento do Plano de Contratação Anual (PCA) do Município de Cícero Dantas (BA).
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 074/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Vinicius do Sao Jose (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 13808613000100-1-000038/2026
- Controle PNCP
- 13808613000100-2-000018/2026
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